Vale terá conselheiros independentes pela primeira vez

28/09/17

Na chapa apoiada pela Aberdeen estão Isabella Saboya e Sandra Guerra. Na outra, estão Ricardo Reisen e Marcelo Gasparino.

Os candidatos a conselheiros independentes da Vale estão em campanha eleitoral, a pouco menos de um mês da eleição. São duas chapas concorrendo, com dois candidatos cada. Uma é apoiada pela gestora britânica Aberdeen, e a outra por um grupo de mais de dez acionistas, como os fundos Tempo Capital e Geração Futuro L, do empresário Lírio Parisotto.

A assembleia será realizada no dia 18 de outubro, no Rio de Janeiro, e há expectativa de realização de debates para que os candidatos possam apresentar suas plataformas, como nas eleições para cargos públicos.

Além de poder influenciar as decisões da companhia, os eleitos terão um reforço nas suas contas bancárias. A previsão de remuneração dos membros do Conselho de Administração da Vale para este ano é de R$ 8,1 milhões, segundo documento disponível em seu website. A conta considera 24 vagas, sendo 12 titulares e 12 suplentes, o que daria cerca de R$ 338 mil para cada um no ano.

Votação

Atualmente, a Vale tem dez conselheiros titulares e nove suplentes, já que um dos assentos de suplente está vago. O Conselho de Administração é dominado por representantes de acionistas que integravam o bloco de controle da companhia. São eles Litel, que reúne fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Cesp, Bradesco e a japonesa Mitsui. Até agosto, esses acionistas detinham ações na Vale por meio da holding Valepar.

Com o objetivo de levar a empresa ao Novo Mercado, mais alto nível de governança da Bolsa, a mineradora passou por uma reestruturação societária, pela qual a Valepar deixou de existir, e a fatia daqueles acionistas foi reduzida a 44% das ações ordinárias (com voto). A eleição dos dois conselheiros independentes faz parte desse processo, pois é uma exigência do Novo Mercado.

Na chapa apoiada pela gestora Aberdeen estão Isabella Saboya, conselheira da Wiz Soluções, e Sandra Guerra, uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Na outra chapa estão Ricardo Reisen, conselheiro da Oi e da Light, e Marcelo Gasparino, conselheiro da Eletropaulo e da Eternit. Isabella e Reisen vão disputar uma das vagas pelo chamado processo de eleição majoritário, na qual os controladores podem votar e só votam donos de papéis ordinários. Sandra e Gasparino vão brigar pela vaga na votação em separado, em que só votam minoritários e em que os preferencialistas têm direito a voto.

Em ambos os casos, ganha quem tiver maioria simples. Na votação em separado, porém, há exigência de quórum mínimo – ações ordinárias que tenham ao menos 15% do capital social e ações preferenciais que representem ao menos 10% do capital social. Em abril, houve a primeira tentativa de eleger um conselheiro independente. Isabella, Sandra e Gasparino estavam na disputa, mas não houve quórum para levar a votação adiante.

Os quatro candidatos atuais já tiveram seus nomes incluídos no boletim de voto à distância, pelo qual acionistas podem votar sem necessidade de ir à assembleia. Esse mecanismo é relevante no caso da Vale porque muitos acionistas ficam fora do Brasil. A expectativa dos candidatos é com relação aos debates. A Glass Lewis, empresa especializada em orientação de voto, deve fazer um. Possivelmente, a Associação de Investidores de Mercado de Capitais (Amec) também fará o seu.

Segundo a Lei das S.A., é preciso ter pelo menos 0,5% das ações ordinárias ou preferenciais para indicar um candidato.

Fonte: Jornal O Globo.