Poucos meses depois de assumir a direção da Vale, Murilo Ferreira está tentando resolver mais uma pendência herdada da administração passada: uma dívida de aproximadamente R$ 4 bilhões com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) referente à produção da mineradora de 2001 a 2007. Depois de já ter acertado uma conta de mais de R$ 5 bilhões com a Receita Federal no fim de julho, o presidente da Vale passou a focar a solução desse impasse, que envolve a cobrança de royalties. Segundo o DNPM, a mineradora e o órgão formaram no mês passado um Grupo de Trabalho com técnicos representando os dois lados, que tentará, até o dia 12 de outubro, chegar a um consenso sobre o valor devido.
O embate não será fácil. No início desse ano, o ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, discordou sobre o valor da dívida, gerando um novo atrito para o já frágil relacionamento do executivo com o governo federal, o que ajudou a acelerar a sua substituição. O DNPM declara que a base que foi utilizada pela mineradora para o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, não estava de acordo com a prevista pela legislação.
A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido da venda do produto mineral, que nada mais é que o valor de venda, deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. No caso do minério de ferro, carro-chefe da Vale, o atual código prevê pagamento de 2% sobre o faturamento líquido. Segundo o Departamento, a Vale tem trabalhado com uma base diferente, descontando, além do valor de frete, outros valores de transporte, tornando, assim, a base de arrecadação menor.
Nos encontros até outubro, a Vale e o DNPM tentarão chegar a um acordo que “agrade” ambas as partes. No entanto, caso não haja uma definição ao fim do período proposto, a cobrança poderá ser levada à Justiça. Se isso ocorrer, essa não será a primeira vez que uma dívida da Vale será encaminhada a uma instância superior. No fim de julho, a Vale pagou R$ 5,83 bilhões à Receita Federal, após a decisão da Justiça em processo relacionado à inclusão de receitas de exportação na base de cálculo para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse pagamento, no entanto, não irá afetar o resultado do terceiro trimestre da companhia, pois o valor já estava provisionado em seu balanço.
No acumulado do ano até ontem, o DNPM informou que o recolhimento do CFEM chegou a R$ 941,884 milhões, já se aproximando do valor arrecadado em todo o ano de 2010 (R$ 1,083 bilhão), acompanhando, dessa forma, o aumento da produção mineral no Brasil. Em 2009, o recolhimento alcançou R$ 742,7 milhões; em 2008, R$ 857,819 milhões; e em 2007, R$ 547,261 milhões.
Fonte: O Tempo
