Discutir a oferta e demanda global de minério de ferro é a proposta da Conferência Americas Iron Ore 2011, que a IBC e o Informa Mining & Metals promovem no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de novembro. O evento faz parte de uma série internacional de encontros sobre mineração, e concentrará […]
A arrecadação dos royalties da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), já bateu o recorde de 2010. De acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ao fim do mês passado os pagamentos do CFEM superavam em cerca de R$ 292,4 mil o volume total arrecadado no ano […]
Governo tem nas mãos três projetos de lei; setor privado diz desconhecer conteúdo da proposta O novo marco regulatório para o setor mineral não vai criar problemas para a competitividade das empresas. A afirmação foi feita hoje pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar, presente no […]
Representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se reúnem com executivos da Vale nesta semana para tentar solucionar uma pendência no pagamento de royalties que pode passar de R$ 4 bilhões, informou o diretor do órgão. O governo não pretende reduzir o valor do que está cobrando. “Queremos o que é justo, não tem […]
Senador critica atraso do governo e propõe reforma do código de mineração que institui cobrança extra sobre grandes jazidas A demora do governo em encaminhar a reforma do código de mineração ao Congresso levou a oposição a se movimentar: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresenta na próxima semana um substitutivo que aumenta o valor dos royalties […]
A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais
O governo do Peru vai ter ganho adicional de 3 bilhões de nuevos soles peruanos com novo código de mineração aprovado ontem à noite pelo Congresso. As novas regras para as atividades de mineração devem entrar em vigor após publicação em diário oficial do governo. Segundo avaliação do banco Credit Suisse, isto deverá acontecer no […]
A criação de uma agência reguladora para fiscalizar as atividades de mineração no País é o que está emperrando o envio ao Congresso Nacional dos projetos de lei que criam um novo marco regulatório para o setor. O documento que trata especificamente da agência prevê a transferência de funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral […]
O governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa estadual projeto de lei que cria a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM). O imposto é restrito a minerais não processados no estado destinados à exportação ou a indústrias de outras unidades da Federação. De acordo com o texto, que ainda depende de aprovação dos […]
A proposta que estabelece o novo marco regulatório para o setor de mineração deve ser enviada ao Congresso Nacional entre o fim de setembro e o início de outubro. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o assunto é uma das prioridades do governo, e a finalização das mudanças na legislação está sendo cobrada pela […]