Pará faz acordo com a Vale e reduz R$ 550 milhões de taxa de mineração

29/10/12

26/10/2012 às 05h25min

O governo do Pará chegou a um acordo com a Vale para conseguir arrecadar a taxa de mineração criada neste ano. O valor por tonelada de minério de ferro extraído caiu de R$ 6,90 para R$ 2,30.

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A negociação reduz em mais de R$ 550 milhões a receita anual estimada anteriormente pelo governo, mas deve garantir que a maior mineradora em atividade no Estado pague o tributo, regulamentado em março.

Até então, a Vale se recusava a pagar e questionava a cobrança na Justiça, por entender que, segundo a Constituição, a competência para fiscalizar a atividade minerária é exclusiva da União.

Com a taxa, o governo paraense espera justamente ter condições de fiscalizar a atuação de mineradoras.

Amapá e Minas Gerais, que criaram taxas semelhantes neste ano, também tiveram que negociar com empresas.

Anteontem, a Assembleia Legislativa de Minas aprovou projeto de lei do governador Antonio Anastasia (PSDB) para flexibilizar a cobrança.

O secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Leal, disse que a Vale apontou dificuldade em pagar o determinado por lei, decorrente da queda da demanda no mercado externo.

Com a redução, segundo Leal, a empresa se comprometeu a começar a pagar em novembro e depositar o que deve. “Obviamente a gente esperava ganhar mais, mas achamos que [a redução] era razoável”, disse o secretário. Segundo ele, o valor menor não afeta a fiscalização.

O governo mineiro regulamentou em março a sua própria taxa, de R$ 2,32 por tonelada de minério.

A cobrança no Estado também começou frustrada. Após reuniões com mineradoras, o governador enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei em caráter urgente.

A medida, que ainda precisa ser sancionada, permitirá desconto de até 70% do valor -os critérios ainda serão regulamentados. Retira ainda da conta devida valores já pagos por empresas em outro tributo ambiental.

A mineração no Amapá será taxada a partir de novembro. Segundo o governo, as empresas concordaram com o valor de R$ 1,60 por t.

A Vale estima já ter gasto US$ 145 milhões com a taxa, sem dizer em quais Estados. Não diz ainda se manterá os processos que contestam a taxa na Justiça.

 Fonte: Jornalfloripa.com.br

Tags: Negociação, Taxas, Vale