Governo revoga decreto que liberava mineração em reserva na Amazônia

27/09/17

O governo decidiu revogar o decreto que liberava a mineração na Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca, na Amazônia. Artistas, índios, ambientalistas. Gente do Brasil e do exterior se mobilizou. O governo desistiu da extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca, uma área do tamanho do Espírito Santo: mais de quatro milhões de hectares na divisa entre o Amapá e o Pará.

Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984 que criou a Renca. Apesar de desistir da extinção dessa reserva, agora o governo já deixou claro que serão feitos estudos técnicos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser parcialmente aberta para mineração.

A Renca tem reservas de ouro e outros minerais, como ferro, cobre e manganês, jazidas que estavam na mira de várias mineradoras. De acordo com a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, só em 2016 constavam no banco de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral 646 requerimentos de pesquisa de lavra na área da reserva: 41 em terras indígenas e 605 dentro de unidades de conservação.

Em agosto, por decreto, o presidente Michel Temer liberou a área para exploração privada de minérios. Diante das críticas, Temer voltou atrás e suspendeu o decreto por 120 dias. Agora, revogou o decreto.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia disse que, com essa decisão, o governo restabelece as condições da área conforme o documento que instituiu a reserva em 1984, mas que as razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes.

“O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, disse em nota.

O diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, comemorou a decisão, mas fez um alerta.

“Existe a preocupação de que agora governo não deve realmente virar as costas para a região, e sim marcar presença. O estado precisa estar presente naquela região para coibir as atividades ilegais e promover um desenvolvimento sustentável que mantenha a floresta em pé e valorize as comunidades locais e povos indígenas”, disse.

Fonte: Jornal Nacional