A recuperação do preço do estanho no mercado internacional, acompanhando a tendência de alta das commodities minerais observada nos últimos tempos, está fazendo ressurgir com força no Pará o garimpo de cassiterita, como é mais conhecido o minério de estanho. Em São Félix do Xingu, berço daquele que foi, na primeira metade da década de 1980, um dos maiores garimpos de cassiterita do Brasil, a garimpagem, retomada no primeiro semestre deste ano, já ocupa hoje perto de 1.500 pessoas, incluídas aquelas que desenvolvem atividades de apoio. O estanho tem como principal aplicação industrial a produção de soldas para a indústria eletroeletrônica.

O garimpo está localizado na mesma área onde foi explorada, há quase três décadas, a antiga mina de cassiterita, na hoje vila de São Raimundo, um próspero distrito de São Félix do Xingu localizado a cerca de 28 km de distância da sede do município. A comunidade local, que já havia se acostumado à rotina da atividade agropastoril, voltou a experimentar a febre do garimpo entre abril e maio deste ano, quando começaram a chegar ali as primeiras levas de garimpeiros procedentes de Ariquemes, berço histórico da exploração garimpeira de cassiterita no Brasil.

Acionada na época pela Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, preocupada com os impactos sociais e ambientais que se prenunciavam com a retomada da atividade garimpeira, a Superintendência do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) no Pará deslocou para aquele município, em julho deste ano, uma primeira equipe técnica. À frente do grupo, o superintendente João Bosco Pereira Braga implantou ali, em caráter pioneiro, um projeto que já vinha sendo maturado pela administração central do DNPM em Brasília. O projeto está hoje se ampliando no Pará e deverá futuramente ser estendido a todo o país.

A previsão é do geólogo Paulo Brandão, que representa a Diretoria de Gestão de Títulos Minerários do DNPM no projeto Coordenação de Ordenamento Mineral (Cordem). “Este é um projeto piloto que vai ser levado às demais superintendências do DNPM em todo o Brasil”, disse ele na quinta-feira, ao participar, em Belém, da entrega dos dois primeiros títulos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em São Félix do Xingu. A beneficiada foi a Cooperativa dos Garimpeiros de Ariquemes, entidade que congrega, principalmente, os trabalhadores responsáveis pela retomada da exploração mineral no município.

Outras duas cooperativas – a Coomix e a Coogata – já estão organizadas e deverão em breve receber também os seus títulos de lavra. Conforme esclareceu o superintendente João Bosco Braga, o DNPM optou por estimular o associativismo e o cooperativismo no ordenamento da atividade. “É muito mais fácil você dialogar e encaminhar a solução de problemas com uma entidade do que se entender individualmente com centenas ou milhares de trabalhadores”, enfatizou.

João Bosco informou que o garimpo de Vila São Raimundo está em áreas tituladas no século passado em nome de três grandes mineradoras – Vale (na época, a estatal Companhia Vale do Rio Doce), a Metalmig, de São Paulo, e a Mineração Planície Amazônica, uma subsidiária da Paranapanema. Ele disse que o preço do estanho, como de toda commodity mineral, costuma oscilar bastante. Na década de 1980, por exemplo, uma brusca queda de preço, da ordem de 70%, provocou a paralisação das atividades no Pará. Atualmente, a cassiterita está cotada a US$ 15,4 mil a tonelada e o estanho em torno de US$ 22 mil.

Desafio é legalizar a pequena mineração

Tendo como principais parceiros as prefeituras e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o DNPM pretende levar o projeto Coordenação de Ordenamento Mineral (Cordem/Pará) a 47 municípios paraenses. O primeiro foi São Félix do Xingu; o segundo, o polo oleiro-cerâmico de São Miguel do Guamá e Irituia. “A grande mineração está resolvida no Pará. O nosso desafio será ordenar e legalizar a pequena mineração”, afirmou o superintendente João Bosco Braga.

O superintendente do DNPM observou que a cadeia mineral, mantida pelas indústrias extrativa e de transformação, responde hoje por 45 mil empregos. Só o polo oleiro-cerâmico de São Miguel do Guamá e Irituia, segundo ele, garante ocupação e renda para cerca de 30 mil pessoas, enquanto os garimpos remanescentes do Tapajós empregam hoje em torno de 40 mil trabalhadores. “Eu não ponho em dúvida a enorme importância da grande mineração para a economia brasileira nem estou discutindo a qualidade do emprego. O que eu quero mostrar é que a pequena mineração precisa também ser valorizada”, acrescentou.

João Bosco Braga disse que o Cordem será desenvolvido no Pará tendo em mira três grandes alvos. O primeiro, as regiões de garimpos – de ouro, cassiterita e gemas. O segundo, os minerais empregados em larga escala na construção civil, especialmente areia, brita e seixo, mapeados e dispersos por três grandes por três grandes áreas – a região metropolitana, o polo Santarém e o polo Marabá/Carajás. Como terceiro alvo o DNPM aponta os polos oleiro-cerâmicos, que no Pará são dois, hoje claramente identificados: o de São Miguel/Irituia e o de Santarém.

Também dispersa é a distribuição de garimpos, conforme destacou João Lobo Braga. Os de ouro estão localizados principalmente nos vales do Tapajós e do Gurupi – abrangendo os municípios de Viseu, Cachoeira e Nova Esperança do Piriá, além de pequenas ocorrências esparsas e sazonais na região de Rio Maria e Redenção. De acordo com o DNPM, são três as áreas garimpeiras que até hoje produzem gemas no Pará – a de ametista em Marabá, a de opala e diamantes em São Geraldo do Araguaia e a de diamantes do rio Cupari, em Itaituba.

João Bosco Braga destacou que o garimpo de ametista do alto Bonito, entre Marabá e Paruapebas, ainda em operação, foi talvez o maior produtor do Brasil. Se não em volume, certamente no tocante à pureza e à qualidade. “A ametista do Pau d’Arco (como ela era conhecida na época e que nada tem a ver com o atual município do mesmo nome) era a melhor do Brasil”, enfatizou.

Fonte: Diário do Pará