DNPM discutirá com Vale nesta semana cobrança de royalty

27/09/11

Representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se reúnem com executivos da Vale nesta semana para tentar solucionar uma pendência no pagamento de royalties que pode passar de R$ 4 bilhões, informou o diretor do órgão.

O governo não pretende reduzir o valor do que está cobrando. “Queremos o que é justo, não tem acordo”, afirmou o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, a jornalistas nesta segunda-feira, durante o 14º Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte.

O órgão do governo cobra o pagamento de valores que a Vale não reconhece como previstos em lei. Empresa e governo discutem a base de incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Em agosto, as duas partes criaram um grupo de trabalho para discutir tecnicamente a questão, após muito barulho e até mesmo ameaças pelo DNPM de retirar da Vale o direito de explorar Carajás. A disputa se arrasta desde o começo da década de 90, quando teve início o recálculo do governo do valor de royalties que a empresa teria pago a menos por usar uma subsidiária fora do País para vender seus produtos no exterior. A conta chegou a R$ 3,9 bilhões até 2009 e no momento deve superar os R$ 4 bilhões.

Segundo o DNPM, os valores do minério de ferro que devem servir de base para o recolhimento do imposto têm de refletir o preço final, vendido, na maioria das vezes, no exterior. Mas a Vale, segundo o órgão, apresenta valores do produto comercializado com suas subsidiárias – que é mais barato.

Fonte: Terra

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